ARQUITECTICES

Na sequência do "isento" artigo de Carlos Dias no Publico de 2 de Abril de 2006, tambem publicado no Mais Évora, ficamos a saber da "perseguição" de que é vitima um tal Arqtº Carriço.

"Vitima" da Câmara e dos colegas.

Com tão ampla difusão, cremos que não vale a pena estar aqui a repetir os dois anteriores, não resistimos no entanto a publicar um comentário , feito no Mais Evora em 5 de Abril pelas 9:08:24 AM, sobre este caso ,que consideramos de excelente qualidade e contribui para aprofundar das realidades da nossa cidade.

" Caro Manuelinho:

Em 1.º lugar agradeço a existência deste blog de grande utilidade para o Concelho, e não só.
Neste blog temos assistido a diversas opiniões, de interesse ou não, mas sobretudo a uma pluralidade de opiniões diversas.Salvo comentários descabidos e injuriosos que não interessam, o nível geral mantêm um exercício de cidadania de nível.
Não concordando com muitas opiniões por si e por outros aqui manifestadas, reconheço no entanto que este blog é um bom veiculo informativo e com qualidade sempre permanente e oportuna.
Este artigo específico trata do Exm.º Arquitecto Ricardo Carriço versus CME. É disso que falaremos mais à frente.
O Arquitecto Ricardo Carriço integra um tipo de arquitectos municipais (infelizmente abundantes neste pais), que não entendem o seu ofício como o da prática da decisão ao serviço dos munícipes ou vulgo requerentes.
Recuemos um pouco no tempo para caracterizar a personagem em causa:
1- O Arquitecto Ricardo Carriço entrou ao serviço da CME na vigência do último mandato do Dr.º Abílio Fernandes;
2- Nesse mandato o responsável pelo Departamento de Administração Urbanística era o Arquitecto António Bouça, secundarizado pelo Arquitecto António Videira;
3- Foi também nesta altura que foram contratados os arquitectos Pedro Matos e Pedro Fogaça, entre outros;
Cabe-nos fazer o seguinte comentário:
Numa conjuntura geral de exercício de poder arbitrário, discricionário e prepotente contra os munícipes, agentes económicos, tudo e todos que manifestassem opinião diversa das orientações, que creio serem aceitadas na Rua de Avis, fundamentadas e sempre baseadas na legislação caótica, irrealista, contraditória, aplicável no momento, foram instruídos estes técnicos na prática seguinte:
a) A apreciação dos projectos apresentados deveria ser conduzida de tal forma, a que se precipitasse o indeferimento por qualquer razão: a mais fútil serviria;
b) O objectivo do indeferimento (leia-se, uma forma de obstrução), seria uma condição a seguir;
c) A arbitrariedade no licenciamento, contraditório entre si, integraria uma prática corrente com o único objectivo de obstruir, atrasar e prejudicar o desenvolvimento económico da região;
d) Este último objectivo referido obedeceu a uma estratégia, que creio, concertada e com finalidades politicas concretas;
e) Ninguém absolverá o Dr.º Abílio Fernandes da responsabilidade no atraso do desenvolvimento do município, por este facto – em ultima análise, omissão e alheamento da responsabilidade devida.
f) A responsabilidade politica radica no facto de ter permitido, incentivado e promovido as práticas corruptas (entendam-se estas como infuncionais e não pecuniárias), que estes técnicos referidos praticaram com total impunidade;
g) Foi instituído nessa altura da CME o não diálogo, a prepotência e dominância da opinião do “Sr.º Arquitecto”, sobre tudo e todos, inspirando temor reverencial sobre os munícipes e outros;
h) Tal atitude é filiável na herança napoleónica, fascista e infelizmente da nossa jovem democracia que condicionou o relacionamento entre a administração pública e os particulares interessados;
i) Da leitura do Código Administrativo, para não falar da Constituição da Republica Portuguesa, resulta uma normativa de conduta muito clara no referente ao tratamento devido aos cidadãos e neste caso munícipes;

Após esta pequena explanação do contexto histórico em que se desenvolveram as actividades dos Arquitectos Ricardo Carriço, Pedro Matos e Pedro Fogaça, para não referir outros, concluímos que estes foram vitimas (para além das insuficiências próprias), dum contexto específico que incentivou a pratica de profissão municipal deficiente e prejudicial ao município, que tem que obrigatoriamente ser corrigida.
Cabe ao actual Presidente da Câmara, Dr.º José Ernesto e vereador do Pelouro Eng.º Manuel Melgão, a responsabilidade politica de corrigirem estes erros do passado.
Não se constrói um município de “excelência” com estes técnicos, porquanto nesta Câmara existem muitos funcionários e técnicos de excelência superior, nos quais pesam todas as vicissitudes do estatuto “maldito” de serem funcionários públicos, num país e num estado que não reconhece o esforço desempenhado por estes agentes.
Os técnicos supra-referidos neste texto, salvo melhor opinião, não têm aptidão, e declaro-o sob responsabilidade técnica e jurídica como não aptos para exercerem as funções de apreciação de projectos, relacionamento com os munícipes, defesa dos interesses dos requerentes e do próprio município.
Tal já o manifestei, no âmbito de várias contestações a pareceres plasmados em processos/projectos do qual sou autor, e que infelizmente não foram devidamente tratados e atendidos por esta Câmara e a “outra”.
Apelo portanto ao início de uma discussão aberta, da qual não me arrogo ser detentor da verdade absoluta, peço e exijo a devida participação de todos os interessados que acreditem numa participação democrática, urbana e objectiva dos assuntos de todo o nosso interesse.
Mantenhamos neste blog o nível de participação cívica elevada, como nos compete."

João Paulo Ferreira, Arquitecto
jpfarq@jpfarq.com

Sobre o mesmo assunto, aconselhamos a leitura do livro "Faut-il pendre les Architectes ?", Ed. Seuil